Corte entendeu que planos devem cobrir procedimentos fora do rol
Cerimônia marcou o compromisso de jovens com a defesa nacional e sua responsabilidade cívica
Serviço poderá ser prestado pela Prefeitura, por concessão ou ainda por entidade beneficente
Dispositivo permite processo mecanizado de coleta e garante melhoria nas condições de higiene