Comissão será composta oficialmente segunda-feira, terá cinco membros e 90 dias de trabalho
07/09/2013 - 05h16
Caso Napeloso
A partir de segunda-feira, 9 de setembro, a Câmara Municipal de Araraquara implantará oficialmente uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar indícios de desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf); supostos esquemas de cobrança de propina para a concessão de áreas; e, aprovação de projetos envolvendo as Secretarias Municipais de Agricultura, Ciência, Tecnologia, Turismo e Desenvolvimento Sustentável, e Desenvolvimento Urbano.
Com as seis assinaturas necessárias, um terço dos vereadores, o pedido para a abertura da investigação, rubricado por Édio Lopes, Donizete Simioni e Gabriela Palombo, todos do PT; Geicy Sabonete (PSDB); Rodrigo Buchechinha (PR); e, por João Farias (PRB), presidente da Câmara, foi protocolado na tarde de sexta-feira, 6 de setembro.
A CEI será composta por cinco parlamentares respeitada a proporcionalidade partidária. Assim, haverá um representante do PMDB (4 vereadores), um do PT (3 vereadores), um do PSDB (3 vereadores), um do PV (2 vereadores) e um do PRB (2 vereadores). Eles terão 90 dias prorrogáveis para a investigação. João Farias, a quem cabe a nomeação dos membros, antecipa que Sabonete fará parte da CEI. Ele e os demais elegerão o presidente e o relator na segunda-feira.
A Operação Schistosoma, desencadeada pela Polícia Federal e Ministério Público, em 6 de agosto, por suspeitas de fraudes, recebimento de propina e desvio de recursos envolve o ex-vereador Ronaldo Napeloso (DEM), a ex-chefe de gabinete dele, Maria Helena Scuoppo; e os ex-integrantes do governo municipal Ademir Palhares, Hélio Aparecido Azevedo e Cristiano Rumaqueli.
Posteriormente foram indiciados os ex-secretários Célio Dória e José Roberto Cardozo; o ex-diretor Jurídico da Câmara, João Luiz Ribeiro dos Santos; os empresários Ademir Trizólio e José Antonio Ribeiro dos Santos; e, Leonardo Rodolfo Napeloso, filho do ex-vereador. A última CEI implantada na Câmara de Araraquara foi há 13 anos.
Justificativas
Durante entrevista coletiva, concedida na tarde de sexta-feira, 6 de setembro, João Farias afirmou que já havia sugerido a investigação quando ainda fazia parte da base governista e que resolveu assinar o requerimento por conta do surgimento de fatos novos que justificam a CEI neste momento.
Líder da oposição, Édio Lopes, entende haver indícios de desvios de finalidade de áreas doadas mediante propina, onde que deveriam ser instaladas empresas e estariam sendo utilizadas como áreas de lazer, “enquanto diversos empresários estão na fila para conseguir áreas para instalar empresas e gerar empregos e não conseguem; agora, poderemos ampliar o escopo da investigação, juntar diversas outras provas e fatos, cumprindo nosso papel de fiscalização”.
Sabonete diz que “fui eleito pelo povo e o povo está pedindo essa investigação”. Donizete Simioni destaca que “a Câmara se fortalece e cumpre seu papel ao investigar essas suspeitas”. Gabriela Palombo declara esperar que a CEI se aprofunde na investigação e possa trazer todos os esclarecimentos sobre as supostas irregularidades ocorridas na Prefeitura.