Futuro da educação é debatido na Conferência Intermunicipal em Araraquara

A Prefeitura de Araraquara, por meio da Secretaria Municipal da Educação, em parceria com a Coordenação Geral da Regional 12 do Fórum Estadual de Educação de São Paulo (Feesp), o Conselho Municipal de Educação e o Polo Undime Araraquara, realizou na última sexta-feira (20) e no sábado (21), a 2º Conferência Intermunicipal de Educação, que teve o propósito de contribuir com a elaboração de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para o Plano Nacional de Educação, tendo como tema central "Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a garantia da educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

A abertura da conferência aconteceu na sexta-feira (20), no Anfiteatro B da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara. Em sua fala, a secretária municipal da Educação, Clélia Mara dos Santos, que no ato representou o prefeito Edinho, destacou a relevância do conteúdo abordado no evento. "Essa é a nossa segunda Conferência Intermunicipal, de caráter extraordinário e bastante célere, convocada de modo muito rápido e as discussões foram realmente muito rápidas, mas eu tenho a profunda certeza de que foram produtivas no interior de cada uma das escolas, de cada uma das secretarias, porque fazia muito tempo que não sentávamos para discutir política pública nacional de educação, que não é algo longe, mas algo que reverbera e repercute diretamente no nosso fazer educacional no município", comentou.

Ela citou que a elaboração do Plano Nacional é uma tarefa importante que afeta toda a educação do país, começando pelas cidades. "Ela diz respeito a todos nós e a todo esse universo que ficou muito distinto nos últimos tempos, esse universo que temos que recompor em favor das nossas crianças, em favor dos nossos adolescentes, em favor dos nossos jovens e adultos, que encontram em nós e nas escolas que nós dirigimos, nas secretarias que nós coordenamos, uma educação boa, de qualidade, que atinja de modo inequívoco todos e cada um", completou Clélia.

O vereador Alcindo Sabino (PT) representou a Câmara Municipal no encontro e também reforçou a necessidade de fazer com que as melhorias propostas no planejamento se tornem realidade. "O país que nós queremos necessariamente passa pela educação que vamos oferecer aos nossos jovens, crianças e adultos. Penso que é uma responsabilidade muito grande elaborar um Plano Nacional para os próximos dez anos, mas ao mesmo tempo é muito importante que esse debate que está sendo construído a partir de hoje, não só aqui na nossa região, mas no país todo, de fato seja colocado em prática", pontuou.

A etapa local reuniu representantes de 19 cidades: Araraquara, Américo Brasiliense, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Dobrada, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Ibitinga, Itápolis, Matão, Motuca, Nova Europa, Rincão, Santa Ernestina, Tabatinga, Taquaritinga, Trabiju e Santa Lúcia, enquanto o encontro de São Carlos vai envolver nove cidades: Descalvado, Dourado, Ibaté, Itirapina, Porto Ferreira, Ribeirão Bonito, Santa Rita do Passa Quatro, São Carlos e Brotas.

O secretário de educação de Borborema e representante do Polo Araraquara, Willian Ferreira da Silva, falou em nome dos municípios. "É uma alegria muito grande para nós, como município, participar dessa conferência, nesse momento onde vamos discutir de forma democrática os rumos da educação. Geralmente nos reunimos aqui em Araraquara para falar sobre educação, para pensar sobre educação, e neste encontro vamos auxiliar a planejar a educação. Tivemos um prazo um pouco curto, mas cada município, cada um com suas peculiaridades, conseguiu fazer um trabalho nas comunidades, conseguiu discutir o documento formulado pelo Fórum Estadual de Educação e conseguiu trazer para essa conferência propostas para pensar a educação", assegurou.

A diretora acadêmica Ana Luiza Simioni, que representou a Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara, deu as boas vindas aos participantes da conferência. "É uma alegria recebê-los na Faculdade de Ciências e Letras. Em nome da direção FCL, eu parabenizo a Secretaria Municipal da Educação, na pessoa da secretária municipal Clélia Mara dos Santos, pela realização do evento, que para nós promove um debate fundamental. Desejo sucesso e que a conferência renda bons frutos", comentou.

Quem também valorizou o encontro foi a professora Ana Lúcia Porfírio, conselheira municipal de Educação em São José do Rio Pardo, vice-coordenadora e diretora de acompanhamento de polos da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Seccional SP) e representante da entidade no Fórum Estadual de Educação de São Paulo, onde integra a Comissão Geral de Organização da Conae 2024 no estado e da Comissão de Sistematização. "É um tempo curto, mas quem está no chão da sala de aula, no chão da escola, sabe o que é fazer as coisas bem feitas em um curto espaço de tempo. Nós vivemos fazendo esses nossos malabarismos. É de extrema importância, depois de termos passado nos últimos anos pela Conferência Nacional Popular de Educação de 2021 e pela Conai de 2022, sermos chamados a realizar uma conferência extraordinária para culminar em 2024. Tem sido tarefas árduas, mas deixam de ser quando encontramos parcerias e é isso que acontece aqui, um trabalho realizado com muita parceria. É muito bonito isso", mencionou.

O vice-presidente do Conselho Municipal de Educação de Araraquara, o diretor Fábio Mahal da Silva Gonçalves, também representou os diretores de escolas municipais de Araraquara e falou sobre o objetivo da conferência. "Para nós, é um grande privilégio participar deste evento onde vamos avaliar o nosso Plano Nacional de Educação. Temos a oportunidade de pensar o que queremos desse nosso país nesses próximos dez anos, em um momento em que vivenciamos o cerceamento de tantos direitos humanos e por isso o plano se pauta nesse tema, de que a educação é um direito humano. É uma discussão fundamental, não só para os educadores, mas para a sociedade como um todo", concluiu.

A solenidade de abertura contou ainda com apresentações da Banda Chiquinha Gonzaga e Família Afrossom, regidos pelo maestro Luizinho Silva e pelo educador das Oficinas Culturais Guilherme Bridarolli. A palestra da abertura ficou a cargo do professor Milton Lahuerta, que é mestre e doutor em ciência política, além de professor de teoria política na Faculdade de Ciências e Letras da Unesp Araraquara desde 1984. Na ocasião, também foi feita a leitura do regimento.

Atividades do sábado

No sábado (21), a conferência teve sequência no Anfiteatro A da FCL Unesp, com os grupos de trabalho. Durante o encontro, foi feita a apresentação das sínteses nos grupos de trabalho, em uma ação que culminou na elaboração e aprovação do texto final que será encaminhado para a CONAE/SP, além da eleição dos delegados.

Clélia Mara dos Santos destacou o sucesso do encontro. "Essa roda de conversa teve um papel extremamente importante, que é de fazer valer a educação pública como direito humano, fazer valer a educação pública a partir dos conceitos de equidade e de qualidade, sabendo que qualidade é um conceito tão amplo e tão diverso, mas para o nosso universo significa ter as condições essenciais para fazer uma boa educação, para além do processo de ensinagem e para além do processo de desenvolvimento integral dos sujeitos que estão na escola, especialmente na escola pública", salientou.

O evento reuniu participação ampla e representativa da sociedade civil, por meio de representantes de segmentos educacionais, setores sociais, órgãos do Poder Público, entidades, organizações e movimentos que atuam na área e em defesa da educação. A Regional 12 engloba as regiões de Araraquara e São Carlos, por isso terá sequência nos dias 26, 27 e 28 de outubro em São Carlos.

As propostas da regional serão levadas à etapa estadual, que acontece em novembro, em Osasco, e posteriormente para a nacional, que ocorre em janeiro, em Brasília, onde o conteúdo aprovado resultará na construção do novo Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência de 2024 a 2034.

Conferência Nacional

A Conferência Nacional de Educação (Conae), edição 2024, foi convocada em caráter extraordinário pela Presidência da República por meio do Decreto Presidencial nº 11.697/2023, de 11 de setembro de 2023, e acontecerá em janeiro, em Brasília. Essa edição tem como tema "Plano Nacional de Educação 2024-2034: Política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável".

O Ministério da Educação (MEC) é responsável pela promoção da Conferência Nacional, que será precedida de conferências estaduais, distritais e municipais, que serão articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

A Conferência Nacional Extraordinária será desdobrada em sete eixos, que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias para construção do PNE 2024-2034, a serem consolidadas no documento referência que será elaborado pelo FNE.

O Eixo I aborda o PNE como articulador do Sistema Nacional de Educação (SNE), sua vinculação aos planos decenais estaduais, distrital e municipais de educação, em prol das ações integradas e intersetoriais, em regime de colaboração interfederativa. O Eixo II engloba a garantia do direito de todas as pessoas à educação de qualidade social, com acesso, permanência e conclusão, em todos os níveis, etapas e modalidades, nos diferentes contextos e territórios. Já o Eixo III traz à tona a ligação entre educação, direitos humanos, inclusão e diversidade, abordando a equidade e a justiça social na garantia do direito à educação para todos e combate às diferentes e novas formas de desigualdade, discriminação e violência. O Eixo IV aborda a gestão democrática e educação de qualidade, com uma análise sobre regulamentação, monitoramento, avaliação, órgãos e mecanismos de controle e participação social nos processos e espaços de decisão. O Eixo V envolverá a valorização de profissionais da educação, assim como a garantia do direito à formação inicial e continuada de qualidade, ao piso salarial e carreira, e às condições para o exercício da profissão e saúde. O Eixo VI vai abordar o financiamento público da educação pública, com controle social e garantia das condições adequadas para a qualidade social da educação, visando à democratização do acesso e da permanência. Já o Eixo VII vai envolver a educação comprometida com a justiça social, a proteção da biodiversidade, o desenvolvimento socioambiental sustentável para a garantia da vida com qualidade no planeta e o enfrentamento das desigualdades e da pobreza.